A privacidade, a transparência e a segurança dos dados pessoais daqueles com quem nos relacionamos é de extrema importância para nós! É por esse motivo que, em conformidade com toda legislação aplicável sobre privacidade e proteção de dados pessoais, incluindo a Lei Federal n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - "LGPD"), desenvolvemos o presente Aviso de Privacidade (" Aviso").

Neste documento, você vai encontrar informações sobre como tratamos os seus dados pessoais, para quais finalidades utilizamos essas informações, com quem compartilhamos esses dados, como são armazenados, bem como os seus direitos enquanto titular destes dados.

Caso tenha alguma dúvida, disponibilizamos um canal de acesso ao final deste documento.

Somos a MINERAÇÃO ALVORADA LTDA (ALVORADA), nome de fantasia ALVORADA, inscrita no CNPJ n.º 10.922.751/0001-19, estabelecida e com sede em Teresina-PI, à Av. Pedro Freitas n.º 3600, Tabuleta.

Em todo o território nacional.

O presente Aviso foi elaborado de acordo com termos indicados na LGPD, a seguir esclarecidos:

• Dado pessoal: informações que identificam uma pessoa ou permitem a sua identificação. Por exemplo, seu nome, CPF, e-mail, endereço, etc.
• Encarregado: pessoa responsável por lidar com o tema de privacidade e proteção de dados.
• Titular: pessoa a quem se referem os dados pessoais, por exemplo, você.
• Tratamento: quaisquer operações realizadas com dados pessoais, tais como coleta, utilização, acesso, reprodução, compartilhamento, arquivamento, armazenamento e eliminação.

Toda vez que fizermos referência a "nós", "nosso" e "conosco", estamos nos referindo à ALVORADA. Da mesma forma, quando mencionarmos "você", "seu" e "sua", estaremos nos referindo a você, titular de dados pessoais.

Para viabilizar a relação estabelecida entre nós, podemos utilizar os seguintes dados pessoais:

DADOS CADASTRAIS
Informações fornecidas pelos titulares ao preencherem o cadastro para utilização do nosso site ou para a entrega de produtos e serviços oferecidos ou para acesso ao Portal da Privacidade, tais como nome completo, e-mail, RG, CPF, telefone, profissão e/ou ocupação, estado civil, renda, gênero, data de nascimento, dentre outros.

Outros dados serão coletados nas hipóteses de relação empregatícia. Nesses casos, você será previamente informado acerca de quais dados serão coletados e qual a finalidade da coleta.

DADOS DE LOCALIZAÇÃO
Informações coletadas para possibilitar a entrega de produtos e serviços, tais como endereço residencial ou endereço de entrega, cidade, estado, CEP e telefones fixos e/ou celular.

DADOS DE PAGAMENTO
Informações fornecidas pelos titulares para possibilitar a aquisição de produtos e serviços, como banco, agência, conta, bandeira do cartão de crédito, número do cartão, validade, dentre outros.

DADOS DE REGISTROS ELETRÔNICOS E NAVEGAÇÃO
Informações coletadas a partir da utilização do nosso site por meio de cookies, tais como endereço IP, 1D de dispositivos móveis, dados de geolocalização e outras informações relacionadas à interação, tais como data e hora de acesso, tempo, áreas visitadas, recursos e ferramentas utilizadas, registros de cliques e estatísticas de tráfego.

A ALVORADA possui propósitos específicos para a coleta e o tratamento dos dados pessoais indicados neste Aviso, tais como:

• Efetuar o cadastro dos titulares em nossos sistemas;
• Identificar e autenticar os titulares adequadamente, viabilizando o acesso às funcionalidades do nosso site e o atendimento de solicitações e dúvidas;
• Possibilitar a entrega de produtos e serviços adquiridos pelos titulares;
• Manter em nossos sistemas os registros das transações efetuadas;
• Aumentar a segurança e prevenir fraudes;
• Cumprir com obrigações legais ou regulatórias, ou ainda exercer nossos direitos em demandas judiciais, administrativas ou arbitrais;
• Proporcionar uma melhor experiência em nosso site, bem como ofertar produtos e serviços que sejam do seu interesse.

A ALVORADA possui propósitos específicos para a coleta e o tratamento dos dados pessoais indicados neste Aviso, tais como: Com quem compartilhamos seus dados? Quando necessário, os dados pessoais mencionados neste Aviso podem ser compartilhados com os seguintes terceiros, observando as justificativas legais e os limites aplicáveis:

• Autoridades públicas ou órgãos oficiais: para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou para atendimento de autoridades competentes.
• Parceiros comerciais e prestadores de serviços: para operacionalizar nossos serviços oferecidos.
• Empresas pertencentes ao Grupo Claudino: centralizar os indicadores de negócios, melhorando a prestação dos serviços como um todo e oferecer ao titular melhores oportunidades de negócio, incluindo a prestação de serviços adicionais e complementares, inclusive com empresas que vierem a se constituir ou resultarem de quaisquer operações societárias.

A fim de resguardar sua privacidade, sempre que possível, utilizaremos instrumentos que busquem assegurar que estes terceiros confiram aos seus dados pessoais a mesma proteção que aplicamos por aqui.

Os seus dados pessoais são armazenados por período necessário ao alcance das finalidades aqui apresentadas e execução dos serviços contratados.

Em determinados casos, os seus dados serão armazenados por período de retenção específico, a fim de que possamos cumprir com obrigações legais ou exercermos os nossos direitos.

Com o objetivo de conferir aos seus dados pessoais um tratamento adequado, adotamos medidas de segurança em âmbitos físico e eletrônico. Essas medidas de proteção auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações sob nossa responsabilidade, bem como na manutenção da integridade dos dados.

Você possui, enquanto titular de dados pessoais, os seguintes direitos previstos na LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LG PD;
• Portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviços ou produtos;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, com exceção das hipóteses previstas na Lei;
• Informação sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as possíveis consequências da sua negativa.

Além destes, você pode (1) opor-se ao tratamento dos dados pessoais que entenda estar em desacordo com a LGPD, (11) solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente de forma automática (sem a participação humana), bem como (Ili) peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados em relação ao tratamento dos seus dados pessoais.

Caso queira, você pode exercer seus direitos por meio do canal: https://portaldaprivacidade.mineracaoalvorada.com.br/solicitacoes-alvorada/.

Não haverá coleta intencional de dados de menores, consoante definido pela legislação pátria, exceto nos casos em que expressamente consentido por seu representante legal, como, por exemplo, nos casos de filho(s) de colaboradores.

É aconselhável ao Representante legal que sempre acompanhe e supervisione as atividades on-line de menores sob sua responsabilidade.

Não haverá transferência internacional de dados pessoais.

É importante que seja regularmente consultado o Aviso de Privacidade para verificação de quaisquer alterações, quanto ao tratamentos de seus dados pessoais.